Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2015

Exibindo: 1 a 18 de 79 normas encontradas.
Ordernar por:

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3 DE 18/12/2015

Publicação: 21 dez 2015

Revoga o Ato Declaratório Executivo RFB nº 10, de 24 de junho de 2010, que concede efeito suspensivo da inclusão dos Países Baixos na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 23 DE 17/12/2015

Publicação: 24 dez 2015

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39 DE 16/12/2015

Publicação: 16 dez 2015

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2016.

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 3 DE 16/12/2015

Publicação: 17 dez 2015

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 2 DE 15/12/2015

Publicação: 16 dez 2015

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 82 DE 04/12/2015

Publicação: 8 dez 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 83 DE 04/12/2015

Publicação: 8 dez 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Ato Declaratório Executivo Corec nº 3 DE 30/11/2015

Publicação: 1 dez 2015

Aprova a versão 6.3 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 37 DE 20/11/2015

Publicação: 20 nov 2015

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2015.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 81 DE 12/11/2015

Publicação: 23 nov 2015

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2016).

Ato Declaratório Executivo COANA nº 22 DE 12/11/2015

Publicação: 18 nov 2015

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 21 DE 11/11/2015

Publicação: 18 nov 2015

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 36 DE 09/11/2015

Publicação: 10 nov 2015

Credencia o Banco Original S/A para compor a Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 34 DE 05/11/2015

Publicação: 9 nov 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 10 de dezembro de 2013.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 32 DE 26/10/2015

Publicação: 28 out 2015

Aprova o Manual de Arrecadação do documento único de arrecadação do Simples Doméstico.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 19 DE 22/10/2015

Publicação: 10 nov 2015

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 31 DE 19/10/2015

Publicação: 19 out 2015

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2015.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 30 DE 05/10/2015

Publicação: 7 out 2015

Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora do Documento Único de Arrecadação do Simples Doméstico.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca.

 

www.normasbrasil.com.br - Seu portal de normas e legislação brasileira