Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2012

Exibindo: 149 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52 DE 02/05/2012

Federal - Publicado em 3 mai 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2012.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 12 DE 02/05/2012

Federal - Publicado em 4 mai 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2012, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 51 DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2012.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 51 DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2012.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 47 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 48 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 31, de 27 de abril de 2007, que dispõe sobre a instituição do código de receita 0312, e dá outras providências.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 49 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 77, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 45 DE 17/04/2012

Federal - Publicado em 19 abr 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 28 de março de 2012, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2012.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 11 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 24 mai 2012

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 11 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 18 abr 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2012.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 10 DE 05/04/2012

Federal - Publicado em 10 abr 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março de 2012.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 9 DE 04/04/2012

Federal - Publicado em 10 abr 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2012, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39 DE 02/04/2012

Federal - Publicado em 3 abr 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2012.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 21 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 2 abr 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 22 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 2 abr 2012

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2012, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »