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Exibindo: 212 normas.
Ato Declaratório Executivo RFB nº 91 de 17/11/2009
Federal - Publicado em 18 nov 2009
Ato Declaratório Executivo RFB nº 90 de 11/11/2009
Federal - Publicado em 12 nov 2009
Ato Declaratório Executivo Codac nº 90 de 11/11/2009
Federal - Publicado em 12 nov 2009
Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de outubro de 2009.
Ato Declaratório Executivo Cotir nº 33 de 09/11/2009
Federal - Publicado em 10 nov 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de outubro de 2009.
Ato Declaratório Executivo Codac nº 88 de 06/11/2009
Federal - Publicado em 10 nov 2009
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 32 de 05/11/2009
Federal - Publicado em 9 nov 2009
Ato Declaratório Executivo Cotir nº 31 de 04/11/2009
Federal - Publicado em 6 nov 2009
Ato Declaratório Executivo Codac nº 86 de 03/11/2009
Federal - Publicado em 5 nov 2009
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Ato Declaratório Executivo Codac nº 85 de 03/11/2009
Federal - Publicado em 4 nov 2009
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 51 de 23/10/2009
Federal - Publicado em 26 out 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 50 de 23/10/2009
Federal - Publicado em 26 out 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
Ato Declaratório Executivo Cotir nº 30 de 15/10/2009
Federal - Publicado em 16 out 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de setembro de 2009.
Ato Declaratório Executivo Codac nº 83 de 13/10/2009
Federal - Publicado em 14 out 2009
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de setembro de 2009.
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