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Exibindo: 40 normas.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 50 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 8ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 618.936,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 49 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 14.021.332,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 48 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal de 2011 da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 47 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.904.823,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 42 de 15/12/2011

Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2º, da Constituição Federal.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 51 de 15/12/2011

Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 46 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 3.100.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 45 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 6ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.136.771,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 44 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 209.300.881,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 43 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 3.429.111,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 41 de 05/12/2011

Regulamenta a disponibilização pública do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em caráter provisório e precário, no período de 15 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 40 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 20ª, 21ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.380.490,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 39 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 5ª, 16ª, 18ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.935.903,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 38 de 29/11/2011

Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 37 de 25/11/2011

Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho - CGMNac-JT.

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