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Decreto nº 44013 DE 02/01/2013

Publicação: 3 jan 2013

Dá nova redação ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 42.575, de 30 de julho de 2010, e determina outras providências.

Decreto nº 44018 DE 04/01/2013

Publicação: 7 jan 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 43.739, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para a produção de etanol e açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 44035 DE 18/01/2013

Publicação: 21 jan 2013

Estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição e dá outras providências.

Decreto nº 44045 DE 28/01/2013

Publicação: 29 jan 2013

Estabelece expediente nas Repartições Públicas Estaduais durante o carnaval de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 44052 DE 30/01/2013

Publicação: 31 jan 2013

Dá nova redação ao Decreto nº 43.091, de 20 de julho de 2011, que regulamenta os procedimentos para a concessão, fiscalização e supervisão do aluguel social no Estado do Rio de Janeiro, e determina outras providências.

Decreto nº 44049 DE 30/01/2013

Publicação: 31 jan 2013

Dispõe sobre o art. 2º do Decreto nº 42.044, de 24 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 44053 DE 30/01/2013

Publicação: 31 jan 2013

Inclui dispositivos no Decreto nº 43.603, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 44087 DE 26/02/2013

Publicação: 1 mar 2013

Dispõe sobre a vedação de cumulação de honorários por liquidante nomeado concomitantemente para exercer o cargo em mais de uma empresa sob o controle acionário direto ou indireto do Estado do Rio de Janeiro, submetida à liquidação ordinária, e dá outras providências.

Decreto nº 44090 DE 26/02/2013

Publicação: 4 mar 2013

Ret. - Altera o Decreto nº 40.613, de 17 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da secretaria de estado de fazenda - SEFAZ.

Decreto nº 44090 DE 28/02/2013

Publicação: 1 mar 2013

Altera o Decreto nº 40.613, de 17 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da secretaria de estado de fazenda - SEFAZ.

Decreto nº 44089 DE 28/02/2013

Publicação: 1 mar 2013

Modifica os requisitos máximos para o armazenamento de líquidos combustíveis em postos de abastecimentos instalados em áreas rurais ou áreas atendidas por rodovias fora do perímetro urbano e dá outras providências.

Decreto nº 44086 DE 28/02/2013

Publicação: 1 mar 2013

Altera o caput dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 43.441, de 30 de janeiro de 2012, que instituiu nova estrutura tarifária para o serviço público de transporte aquaviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 44088 DE 28/02/2013

Publicação: 1 mar 2013

Inclui dispositivos no § 3º do art. 2º do Decreto nº 43.191, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 44104 DE 12/03/2013

Publicação: 13 mar 2013

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44102 DE 12/03/2013

Publicação: 13 mar 2013

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 28 de março de 2013, quinta-feira e dá outras providências.

Decreto nº 44106 DE 12/03/2013

Publicação: 13 mar 2013

Inclui vinagre no Anexo Único do Decreto nº 32.161/2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica.

Decreto nº 44106 DE 12/03/2013

Publicação: 19 abr 2013

Ret. - Inclui vinagre no Anexo Único do Decreto nº 32.161/2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica.

Decreto nº 44106 DE 12/03/2013

Publicação: 19 abr 2013

Inclui vinagre no Anexo Único do Decreto nº 32.161/2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica.

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