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Exibindo: 40 normas.

Instrução Normativa SRE nº 9 DE 29/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 1 mai 2013

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SRE nº 8 DE 15/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

Altera a Instrução Normativa SRE nº 002, de 21.01.2013.

Instrução Normativa DETRAN/PE nº 2 DE 21/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

Estabelece padronização de procedimentos a serem adotados pelos agentes de trânsito, quando na realização das ações fiscalizadoras e vistoria de motocicletas e motonetas que realizam o serviço de Motofrete ou Mototaxista.

Instrução Normativa SRE nº 7 DE 20/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Altera a Instrução Normativa SRE nº 002, de 21.01.2013.

Instrução Normativa SRE nº 6 DE 19/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

Revoga a Instrução Normativa SRE nº 006, de 23.04.2012 e da outras providencias.

Instrução Normativa SRE nº 5 DE 18/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

Altera a Instrução Normativa SRE nº 017, de 25.10.2012.

Instrução Normativa SRE nº 4 DE 26/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Modifica o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 017, de 25.10.2012.

Instrução Normativa SRE nº 3 DE 20/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 21.01.2013.

Instrução Normativa DETRAN/PE nº 1 DE 04/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

Rep. - Estabelece orientações para disciplinar o horário de início e fim do atendimento aos clientes e intervalo dos servidores do quadro efetivo deste Órgão de Trânsito.

Instrução Normativa SRE nº 2 DE 21/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

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