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Exibindo: 60 normas.

Resolução SEMAC nº 20 DE 02/10/2013 - MS

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Dispõe sobre o licenciamento ambiental corretivo simplificado para rodovias, estradas vicinais e pontes, implantadas em data anterior a 13 de maio de 2004, dá nova redação ao caput dos artigos 14 e 50 da Resolução SEMAC nº 11, de 31 de maio de 2011 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2499 DE 27/09/2013 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 2013

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2013.

Resolução SEFAZ nº 2496 DE 23/09/2013 - MS

Estadual - Publicado em 9 out 2013

Acrescenta dispositivo à Resolução/SERC nº 1.582, de 7 de maio de 2002, que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos preparadores de processos administrativos e sobre a competência das autoridades preparadoras, nos termos da legislação regulatória.

Resolução SEMAC nº 19 DE 11/09/2013 - MS

Estadual - Publicado em 12 set 2013

Altera dispositivos constantes do anexo único da Resolução SEMAC nº 02, de 23 de março de 2012 que dispõe sobre a isenção de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante.

Resolução SEFAZ nº 2493 DE 03/09/2013 - MS

Estadual - Publicado em 10 set 2013

Altera dispositivo da Resolução/SERC nº 1.582, de 7 de maio de 2002, que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos preparadores de processos administrativos e sobre a competência das autoridades preparadoras, nos termos da legislação regulatória.

Resolução SETAS nº 127 DE 02/09/2013 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2013

Dispõe sobre a identificação das partes e de seus representantes por ocasião da abertura de reclamações e da realização das audiências no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/MS, bem como sobre a obrigatoriedade da presença do consumidor em audiência e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2492 DE 30/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 3 set 2013

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de julho de 2013.

Resolução SEPROTUR nº 612 DE 30/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 3 set 2013

Prorroga prazo estabelecido na Resolução SEPROTUR nº 538, de 31 de agosto de 2005, para a destruição de restos ou materiais inaproveitáveis de algodoeiros.

Resolução SEPROTUR nº 613 DE 30/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 3 set 2013

Dispõe sobre o período de Vazio Sanitário da Cultura do Algodão, decorrente do prazo estabelecido para destruição dos restos ou materiais inaproveitáveis de algodoeiros de que trata a Resolução SEPROTUR nº 612, de 30 de agosto de 2013.

Resolução SEFAZ nº 2491 DE 27/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 2 set 2013

Altera dispositivos da Resolução/SERC nº 1.584, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre as exigências para a utilização do benefício fiscal previsto na Lei nº 2.433, de 7 de maio de 2002.

Resolução SEFAZ nº 2490 DE 20/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 23 ago 2013

Estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2013.

Resolução SEFAZ nº 2489 DE 20/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 23 ago 2013

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2013.

Resolução SEMAC nº 16 DE 19/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Revoga dispositivo da Resolução SEMAC nº 04, de 22 de março de 2011 que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 3.886, de 28 de abril de 2.010 e da Lei Federal nº 11.959, de 29 de junho de 2009 relativos ao exercício da atividade pesqueira no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEFAZ nº 2485 DE 31/07/2013 - MS

Estadual - Publicado em 1 ago 2013

Dispõe sobre lançamento preventivo nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2486 DE 31/07/2013 - MS

Estadual - Publicado em 1 ago 2013

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de junho de 2013.

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