Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2013
Exibindo: 134 normas.
Decreto nº 3404-R DE 11/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 14 out 2013
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3398-R DE 04/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2013
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3397-R DE 26/09/2013 - ES
Estadual - Publicado em 27 set 2013
Decreto nº 3392-R DE 25/09/2013 - ES
Estadual - Publicado em 26 set 2013
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3384-R DE 20/09/2013 - ES
Estadual - Publicado em 23 set 2013
Decreto nº 3380-R DE 11/09/2013 - ES
Estadual - Publicado em 12 set 2013
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3374-R DE 02/09/2013 - ES
Estadual - Publicado em 3 set 2013
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3375-R DE 02/09/2013 - ES
Estadual - Publicado em 3 set 2013
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3376-R DE 02/09/2013 - ES
Estadual - Publicado em 3 set 2013
Decreto nº 3377-R DE 02/09/2013 - ES
Estadual - Publicado em 3 set 2013
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3377-R DE 02/09/2013 - ES
Estadual - Publicado em 6 set 2013
Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3373-R DE 29/08/2013 - ES
Estadual - Publicado em 30 ago 2013
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3369-R DE 27/08/2013 - ES
Estadual - Publicado em 28 ago 2013
Decreto nº 3364-R DE 15/08/2013 - ES
Estadual - Publicado em 16 ago 2013
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3361-R DE 06/08/2013 - ES
Estadual - Publicado em 7 ago 2013
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »