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Exibindo: 134 normas.
Decreto nº 3429-R DE 05/11/2013 - ES
Estadual - Publicado em 4 dez 2013
Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3427-R DE 05/11/2013 - ES
Estadual - Publicado em 11 nov 2013
Ret. - Introduz alteração no Decreto nº 1.951-R, de 25 de outubro de 2007.
Decreto nº 3426-R DE 05/11/2013 - ES
Estadual - Publicado em 6 nov 2013
Decreto nº 3427-R DE 05/11/2013 - ES
Estadual - Publicado em 6 nov 2013
Introduz alteração no Decreto nº 1.951-R, de 25 de outubro de 2007.
Decreto nº 3429-R DE 05/11/2013 - ES
Estadual - Publicado em 6 nov 2013
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3428-R DE 05/11/2013 - ES
Estadual - Publicado em 6 nov 2013
Decreto nº 3419-R DE 31/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 1 nov 2013
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3418-R DE 29/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 30 out 2013
Institui o Plano de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar e do Empreendedorismo Rural.
Decreto nº 3405-R DE 15/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 16 out 2013
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3407-R DE 15/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 16 out 2013
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3409-R DE 15/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 16 out 2013
Dá nova redação ao § 3º do Art. 1º do Decreto nº 2.313-R/2009 .
Decreto nº 3406-R DE 15/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 16 out 2013
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3411-R DE 15/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 16 out 2013
Decreto nº 3410-R DE 15/10/2013 - ES
Estadual - Publicado em 16 out 2013
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