Portaria SAS nº 940 de 21/12/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2006

Altera o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH.

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.317, de 30 de novembro de 2000, que reorganiza a Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, adaptando-a a complexidade dos procedimentos relativos ao Transplante de Medula Óssea;

Considerando a Portaria GM/MS nº 931, de 2 de maio de 2006, que aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células -Tronco Hematopoéticas; e,

Considerando a necessidade de redefinir a compatibilidade dos procedimentos de Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas - TCTH do Sistema de Informação Hospitalar - SIH com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10, resolve:

Art. 1º Alterar o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH abaixo explicitados:

NOME ANTERIOR NOME ATUAL 
46813012 Transplante de medula óssea - Autogênico Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Autólogo 
46814019 Transplante de medula óssea - Alogênico Aparentado Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico aparentado 
46815015 Transplante de medula óssea - Alogênico Não Aparentado Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico não aparentado 
46816011 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Autogênico - Sangue Periférico Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Autólogo 
46817018 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico aparentado - Sangue Periférico Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico aparentado 
46818014 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico - aparentado - Sangue de Cordão Umbilical ou Placentário Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical - Alogênico aparentado 
46819010 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico não Aparentado - Sangue Periférico Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico não aparentado 
46820019 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico não Aparentado - Sangue de Cordão Umbilical ou Placentário Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical - Alogênico não aparentado 

Art. 2º Redefinir os códigos da CID-10 compatíveis com os seguintes procedimentos:

Código do Proc INDICAÇÕES - PT 931/06 
 CÓDIGO - CID-10 
46813012 Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Autólogo C38.1 Mediastino anterior 
 C38.2 Mediastino posterior 
 C38.3 Mediastino, porção não especificada. 
 C48.8 Lesão invasiva dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio. 
 C56.0 Neoplasia maligna do ovário 
 C62.0 Testículo criptorquídico 
 C62.1 Testículo tópico 
 C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica 
 C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular 
 C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista 
 C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica 
 C83.2 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células (difuso). 
 C83.3 Linfoma não-Hodgkin Grandes células (difuso) 
 C83.4 Linfoma não-Hodgkin Imunoblástico (difuso) 
 C83.6 Linfoma não-Hodgkin Indiferenciado (difuso) 
 C83.7 Linfoma não-Hodgkin Tumor de Burkitt 
 C90.0 Mieloma múltiplo 
 C92.0 Leucemia Mielóide Aguda 
46814019 Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico aparentado C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica 
 C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular 
 C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista 
 C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica 
 C82.0 Linfoma não-Hodgkin Pequenas células clivadas, folicular. 
 C82.1 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células clivadas, folicular. 
 C82.2 Linfoma não-Hodgkin Grandes células, folicular. 
 C83.5 Linfoma não-Hodgkin linfoblástico 
 C90.0 Mieloma múltiplo 
 C91.0 Leucemia linfóide aguda 
 C91.1 Leucemia linfóide crônica 
 C92.0 Leucemia mielóide aguda 
 C92.1 Leucemia mielóide crônica 
 C93.1 Leucemia monocítca crônica 
 C94.5 Mielofibrose aguda 
 D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos 
 D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação 
 D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha 
 D61.0 Anemia aplástica constitucional 
 D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas 
 D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos 
 D61.3 Anemia aplástica idiopática 
 D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária 
 D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar 
 D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] 
 D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] 
 D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia 
 D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich 
 D82.1 Síndrome de Di George 
 D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros 
 D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) 
 D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] 
 D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B 
 D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T 
 D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T 
 D56.1 Talassemia beta - major 
46815015 Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico não aparentado C83.5 Linfoma linfoblástico 
 C91.0 Leucemia linfóide aguda 
 C92.0 Leucemia mielóide aguda 
 C92.1 Leucemia mielóide crônica 
 C93.1 Leucemia monocítca crônica 
 C94.5 Mielofibrose aguda 
 D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos 
 D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação 
 D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha 
 D61.0 Anemia aplástica constitucional 
 D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas 
 D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos 
 D61.3 Anemia aplástica idiopática 
 D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária 
 D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar 
 D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] 
 D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] 
 D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia 
 D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich 
 D82.1 Síndrome de Di George 
 D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros 
 D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) 
 D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] 
 D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B 
 D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T 
 D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T 
46816011 Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Autólogo C38.1 Mediastino anterior 
 C38.2 Mediastino posterior 
 C38.3 Mediastino, porção não especificada 
 C48.8 Lesão invasiva dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio 
 C56.0 Neoplasia maligna do ovário 
 C62.0 Testículo criptorquídico 
 C62.1 Testículo tópico 
 C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica 
 C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular 
 C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista 
 C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica 
 C83.2 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células (difuso). 
 C83.3 Linfoma não-Hodgkin Grandes células (difuso) 
 C83.4 Linfoma não-Hodgkin Imunoblástico (difuso) 
 C83.6 Linfoma não-Hodgkin Indiferenciado (difuso) 
 C83.7 Linfoma não-Hodgkin Tumor de Burkitt 
 C90.0 Mieloma múltiplo 
 C92.0 Leucemia Mielóide Aguda 
46817018 Transplante de células tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico aparentado C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica 
 C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular 
 C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista 
 C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica 
 C82.0 Linfoma não-Hodgkin Pequenas células clivadas, folicular. 
 C82.1 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células clivadas, folicular. 
 C82.2 Linfoma não-Hodgkin Grandes células, folicular 
 C83.5 Linfoma não-Hodgkin Linfoma linfoblástico 
 C90.0 Mieloma múltiplo 
 C91.0 Leucemia linfóide aguda 
 C91.1 Leucemia linfóide crônica 
 C92.0 Leucemia mielóide aguda 
 C92.1 Leucemia mielóide crônica 
 C93.1 Leucemia monocítca crônica 
 C94.5 Mielofibrose aguda 
 D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos 
 D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação 
 D56.1 Talassemia beta - major 
46818014 Transplante de células-tronco hematopoéticas de Sangue de cordão umbilical - Alogênico aparentado C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica 
 C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular 
 C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista 
 C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica 
 C82.0 Linfoma não-Hodgkin Pequenas células clivadas, folicular 
 C82.1 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células clivadas, folicular 
 C82.2 Linfoma não-Hodgkin Grandes células, folicular 
 C83.5 Linfoma não-Hodgkin Linfoma linfoblástico 
 C91.0 Leucemia linfóide aguda 
 C92.0 Leucemia mielóide aguda 
 C93.1 Leucemia monocítca crônica 
 C94.5 Mielofibrose aguda 
 D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos 
 D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação 
 D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha 
 D61.0 Anemia aplástica constitucional 
 D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas 
 D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos 
 D61.3 Anemia aplástica idiopática 
 D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária 
 D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar 
 D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] 
 D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] 
 D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia 
 D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich 
 D82.1 Síndrome de Di George 
 D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros 
 D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) 
 D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] 
 D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B 
 D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T 
 D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T 
 D56.1 Talassemia beta - major 
46819010 Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico não aparentado C83.5 Linfoma linfoblástico 
 C91.0 Leucemia linfóide aguda 
 C92.0 Leucemia mielóide aguda 
 C92.1 Leucemia mielóide crônica 
 C93.1 Leucemia monocítca crônica 
 C94.5 Mielofibrose aguda 
 D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos 
 D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação 
 D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária 
 D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar 
 D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] 
 D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] 
 D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia 
 D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich 
 D82.1 Síndrome de Di George 
 D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros 
 D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) 
 D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] 
 D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B 
 D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T 
 D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T 
46820019 Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical - Alogênico não aparentado C83.5 Linfoma linfoblástico  
 C91.0 Leucemia linfóide aguda 
 C92.0 Leucemia mielóide aguda 
 C93.1 Leucemia monocítca crônica 
 C94.5 Mielofibrose aguda 
 D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos 
 D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação 
 D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha 
 D61.0 Anemia aplástica constitucional 
 D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas 
 D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos 
 D61.3 Anemia aplástica idiopática 
 D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária 
 D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar 
 D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] 
 D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] 
 D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] 
 D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia 
 D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich 
 D82.1 Síndrome de Di George 
 D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros 
 D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) 
 D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] 
 D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B 
 D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T 
 D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na competência dezembro de 2006.

JOSÉ CARLOS DE MORAES