Instrução Normativa DRP nº 33 de 13/06/2008
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 18 jun 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE RS de 30/10/98), cujos subitens 2.16.1, do Capítulo III; 1.2 do Capítulo XX; e 2.1, do Capítulo XXXII; do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:
"2.16.1 - Nas saídas de vinhos, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| VINHO (TINTO, ROSADO E BRANCO) | R$ |
| a) a granel litro | 1,00 |
| b) em garrafão (4,6 litros) | |
| com vasilhame | 11,00 |
| sem vasilhame | 9,50 |
"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.
| MERCADORIA | R$/Kg |
| - Boi Casado ............................................................................. | 6,38 |
| Dianteiro: | |
| Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: | |
| - Acém | |
| - Coração da Paleta | |
| - Costela do Dianteiro | |
| - Cupim | |
| - Pá | |
| - Paleta | |
| - Peito | |
| - Peixinho | |
| - Pescoço | |
| - Raquete | |
| - Dianteiro com osso .................................................................... | 5,17 |
| - Dianteiro sem osso .................................................................... | 7,30 |
| Traseiro: | |
| - Alcatra ...................................................................................... | 11,74 |
| - Bisteca ..................................................................................... | 8,35 |
| - Capa de Filé .............................................................................. | 10,15 |
| - Contrafilé ................................................................................... | 11,21 |
| - Coxão ....................................................................................... | 6,04 |
| - Coxão com Alcatra .................................................................... | 6,57 |
| - Coxão Duro ............................................................................... | 8,89 |
| - Coxão Mole ............................................................................... | 10,32 |
| - Filé de Costela .......................................................................... | 11,55 |
| - Filé de Lombo ........................................................................... | 11,55 |
| - Filé Mignon ............................................................................... | 19,41 |
| - Lagarto ..................................................................................... | 9,26 |
| - Lombo ...................................................................................... | 7,85 |
| - Lombo com Alcatra .................................................................... | 8,35 |
| - Maminha da Alcatra ................................................................... | 11,74 |
| - Patinho ..................................................................................... | 9,42 |
| - Picanha .................................................................................... | 16,02 |
| - Quarto Traseiro .......................................................................... | 7,30 |
| - Tibone ....................................................................................... | 8,73 |
| - Traseiro Serrote ......................................................................... | 7,47 |
| Ponta de Agulha: | |
| Compõem a Ponta de Agulha os seguinte cortes: | |
| - Bife do Vazio | |
| - Costela do Traseiro | |
| - Diafragma | |
| - Fralda | |
| - Vazio | |
| - Ponta de Agulha com osso ......................................................... | 6,23 |
| - Ponta de Agulha sem osso ......................................................... | 7,30 |
| Outros Produtos Comestíveis: | |
| - Aranha do Coxão Mole ............................................................... | 7,63 |
| - Bife do Dianteiro ........................................................................ | 6,57 |
| - Bife do Traseiro ......................................................................... | 9,96 |
| - Carne Moída de 1ª ...................................................................... | 8,73 |
| - Carne Moída de 2ª ...................................................................... | 6,04 |
| - Coração .................................................................................... | 3,58 |
| - Costela Desossada .................................................................... | 8,54 |
| - Fígado ....................................................................................... | 4,64 |
| - Língua ....................................................................................... | 6,23 |
| - Matambre .................................................................................. | 7,85 |
| - Miolos ....................................................................................... | 3,75 |
| - Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira ........................................... | 3,23 |
| - Músculo Duro ............................................................................ | 5,33 |
| - Músculo Mole ............................................................................ | 6,94 |
| - Osso Buco ................................................................................ | 5,50 |
| - Patas ........................................................................................ | 2,14 |
| - Rabada ...................................................................................... | 5,17 |
| - Retalho de 1ª ............................................................................. | 8,00 |
| - Retalho de 2ª ............................................................................. | 5,17 |
| - Rins .......................................................................................... | 2,77 |
| - Timo ......................................................................................... | 4,17 |
| Em caixa com múltiplos cortes: | R$/Kg |
| - Do Dianteiro ............................................................................... | 6,60 |
| - Do Traseiro ................................................................................ | 10,50 |
| - Do Traseiro/Costela .................................................................... | 8,97 |
1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2 - Carne verde ovina.
| MERCADORIA | R$/Kg |
| - Capão/Ovelha .............................................................................. | 12,12 |
| - Cordeiro ...................................................................................... | 13,23 |
| - Miúdos........................................................................................ | 4,65 |
1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
| MERCADORIA | R$/Kg |
| Bovina/Bubalina: | |
| - Dianteiro e Ponta de Agulha ......................................................... | 9,96 |
| - Traseiro ...................................................................................... | 14,95 |
| Ovina: | |
| - Todos os Tipos ............................................................................ | 11,04 |
"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| MERCADORIA | R$ |
| Arroz beneficiado polido ou parboilizado | |
| Tipo 1 | |
| Preço por saco de 60 kg | 83,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 42,30 |
| Tipo 2 | |
| Preço por saco de 60 kg | 81,30 |
| Preço por fardo de 30 kg | 41,40 |
| Tipo 3 | |
| Preço por saco de 60 kg | 71,90 |
| Preço por fardo de 30 kg | 36,80 |
| Demais Tipos | |
| Preço por saco de 60 kg | 63,40 |
| Preço por fardo de 30 kg | 32,50 |
| Arroz em casca | |
| Tipo 1 | |
| Preço por saco de 50 kg | 36,10 |
| Demais Tipos | |
| Preço por saco de 50 kg | 34,10 |
| Fragmentos de grãos | |
| Quebrados | |
| Preço por saco de 60 kg | 26,50 |
| Quirera | |
| Preço por saco de 60 kg | 14,20 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual