Decreto nº 48.438 de 13/10/2011

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 14 out 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, da Constituição do Estado,

Decreta:

Art. 1º Com fundamento no disposto no Protocolo ICMS nº 62/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19.08.2011, ficam introduzidas as seguintes alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26.08.1997:

ALTERAÇÃO Nº 3.495 - No Livro III, os incisos I e II do art. 228 passam a vigorar com a seguinte redação:

"I - o valor correspondente ao preço final ao consumidor constante no Apêndice II, Seção III-A;

II - na falta do preço referido no inciso anterior ou na hipótese em que o valor da operação própria do substituto tributário for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Apêndice II, Seção III-A, o preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, bem como do valor resultante da aplicação, sobre esse total, dos seguintes percentuais de margem de valor agregado:

Mercadoria
Alíquota Interna
Operações Internas
Operações Interestaduais
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras, exceto quando se tratar das sangrias e sidras relacionadas nos Títulos XXII e XXIII da Seção III-A do Apêndice II
17%
43,03%
51,65%
 
25%
 
67,82%
Demais bebidas
17%
123,87%
137,36%
 
25%
 
162,67%

ALTERAÇÃO Nº 3.496 - No Apêndice II, a Seção III-A passa a vigorar com a seguinte redação:

"Seção III-A

Bebidas quentes sujeitas à Substituição Tributária referidas no Livro III, arts. 225 e 226, e Apêndice II, Seção III, Item XXXII

I - APERITIVOS, AMARGOS, BÍTER E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
1.1
Aperol
de 671 a 1000 ml
23,89
1.2
Bitter Calegari Asteca
de 671 a 1000 ml
12,97
1.3
Black Stone
de 671 a 1000 ml
11,77
1.4
Campari
de 671 a 1000 ml
26,21
1.5
Cynar
de 671 a 1000 ml
11,49
1.6
Fernet Arco Íris
de 671 a 1000 ml
8,26
1.7
Fernet Asteca
de 671 a 1000 ml
6,39
1.8
Fernet Branca (argentino)
de 671 a 1000 ml
43,06
1.9
Fernet Fennetti Dubar
de 671 a 1000 ml
14,87
1.10
MezzAmaro
de 671 a 1000 ml
20,73
1.11
Paratudo
de 671 a 1000 ml
6,14
1.12
Pracura Raízes Amargas
de 671 a 1000 ml
5,74
1.13
Underberg (alemão) - Caixa com 3 garrafas de 20 ml
3 x 20 ml
24,06
1.14
Underberg (alemão) - Caixa com 12 garrafas de 20 ml
12 x 20 ml
91,48
1.15
Underberg/Brasilberg
de 671 a 1000 ml
25,29
1.16
Outras marcas de aperitivos, amargos, bíter e similares
preço por litro
9,47

II - BATIDA E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
2.1
Aperitivo Busca Vida
de 671 a 1000 ml
37,58
2.2
Baianinha
de 671 a 1000 ml
5,84
2.3
Bem Brasil
de 671 a 1000 ml
5,92
2.4
Boite Show
de 671 a 1000 ml
5,23
2.5
Comary
de 671 a 1000 ml
6,42
2.6
Jurupinga
de 671 a 1000 ml
11,86
2.7
Parahybana
de 671 a 1000 ml
7,07
2.8
Taverna Commel Asteca
de 671 a 1000 ml
7,01
2.9
Wilson
de 671 a 1000 ml
6,65
2.10
Xiboquinha
de 521 a 760 ml
15,56
2.11
Xiboquinha
de 671 a 1000 ml
11,26
2.12
Outras marcas de batidas e similares
preço por litro
6,62

III - BEBIDA ICE

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
3.1
51 Ice
lata de 181 a 375 ml
2,60
3.2
51 Ice
vidro de 181 a 375 ml
2,60
3.3
Askov Ice
vidro de 181 a 375 ml
2,36
3.4
Balalaika Ice
vidro de 181 a 375 ml
2,30
3.5
Contini Ice
lata/vidro de 181 a 375 ml
2,42
3.6
Ice Jazz
vidro de 181 a 375 ml
2,42
3.7
Kadov Ice
vidro de 181 a 375 ml
2,48
3.8
Leonoff Ice
vidro de 181 a 375 ml
2,34
3.9
Orloff Ice
lata de 181 a 375 ml
2,97
3.10
Orloff Ice
vidro de 181 a 375 ml
2,92
3.11
Smirnoff Ice Black
lata de 181 a 375 ml
3,00
3.12
Smirnoff Ice Black
vidro de 181 a 375 ml
2,91
3.13
Smirnoff Ice Red
lata de 181 a 375 ml
2,90
3.14
Smirnoff Ice Red
vidro de 181 a 375 ml
2,96
3.15
Stoliskoff Ice
vidro de 181 a 375 ml
2,46
3.16
Syn Lemon Ice
pet/vidro de 181 a 375 ml
1,69
3.17
Outras marcas de bebidas ice
preço por litro
6,88

IV - CACHAÇA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)
PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
CACHAÇA AMARELA
4.1
51 Ouro
de 671 a 1000 ml
7,22
6,50
4.2
Cachaça 41 Luxo
de 671 a 1000 ml
5,09
4,37
4.3
Chapéu de Palha
de 671 a 1000 ml
8,09
7,37
4.4
Jamel Ouro
de 671 a 1000 ml
6,96
6,24
4.5
Old Cesar 88
de 671 a 1000 ml
7,43
6,71
4.6
Terra Brazilis
de 671 a 1000 ml
11,68
10,96
4.7
Velho Barreiro Gold
de 671 a 1000 ml
7,43
6,71
4.8
Velho Barreiro Gold Série 130 anos
de 671 a 1000 ml
39,75
39,03
4.9
Vila Velha Carvalho
de 671 a 1000 ml
4,52
3,80
4.10
Outras marcas de cachaças amarelas
preço por litro
7,00
6,28
CACHAÇA POPULAR
4.11
3 Fazendas
de 521 a 670 ml
3,55
2,96
4.12
3 Fazendas
de 671 a 1000 ml
5,49
4,77
4.13
Arara de Ouro
de 521 a 670 ml
2,50
1,91
4.14
Arara de Ouro
de 671 a 1000 ml
4,35
3,63
4.15
Arara Diplomata
de 376 a 520 ml
2,47
2,47
4.16
Arara Diplomata
de 671 a 1000 mI
5,06
4,34
4.17
Arara Diplomata Ouro
de 671 a 1000 ml
6,61
5,89
4.18
Barretão
de 376 a 520 ml
1,77
1,77
4.19
Cachaça 61
de 671 a 1000 ml
4,67
3,95
4.20
Caninha 29
de 376 a 520 ml
1,99
1,99
4.21
Caninha 41 Luxo
de 376 a 520 ml
1,87
1,87
4.22
Caninha da Roça
de 671 a 1000 ml
4,52
3,80
4.23
Caninha da Roça
lata de 181 a 375 ml
2,43
2,43
4.24
Caninha da Roça Carvalho
de 671 a 1000 ml
6,79
6,07
4.25
Caninha da Roça Limão
de 671 a 1000 ml
7,65
6,93
4.26
Caninha Randon
de 376 a 520 ml
1,94
1,94
4.27
Caninha Randon
de 671 a 1000 ml
3,52
2,80
4.28
Caninha Rosa
de 671 a 1000 ml
3,20
2,48
4.29
Corote
de 376 a 520 ml
2,08
2,08
4.30
Da Hora
de 376 a 520 ml
1,42
1,42
4.31
Da Roça
de 376 a 520 ml
2,30
2,30
4.32
Da Roça
de 521 a 670 ml
3,30
2,71
4.33
Do Barril
de 376 a 520 ml
1,81
1,81
4.34
Jamel
de 671 a 1000 ml
4,77
4,05
4.35
Janaína
de 671 a 1000 ml
5,14
4,42
4.36
Marota
de 376 a 520 ml
1,60
1,60
4.37
Marota
de 671 a 1000 ml
3,20
2,48
4.38
Oncinha
de 521 a 670 ml
3,03
2,44
4.39
Oncinha
de 671 a 1000 ml
5,66
4,94
4.40
Pedra 90
de 376 a 520 ml
1,69
1,69
4.41
Pedra 90
de 521 a 670 ml
2,29
1,70
4.42
Pedra 90
de 671 a 1000 ml
3,91
3,19
4.43
Pirassununga 1921
de 521 a 670 ml
2,48
1,89
4.44
Pirassununga 21
de 671 a 1000 ml
4,04
3,32
4.45
Pirassununga 51
de 521 a 670 ml
4,62
4,03
4.46
Pirassununga 51
de 671 a 1000 ml
5,13
4,41
4.47
Pirassununga 51
lata de 181 a 375 ml
2,83
2,83
4.48
Pirassununga 51
pet de 181 a 375 ml
3,31
3,31
4.49
Pitu
de 521 a 670 ml
3.41
2,82
4.50
Pitu
de 671 a 1000 ml
4,48
3,76
4.51
Pitu
lata de 181 a 375 ml
3,67
3,67
4.52
Randon
de 376 a 520 ml
2,37
2,37
4.53
Sapupara Ouro
de 376 a 520 ml
5,12
5,12
4.54
Sapupara Ouro
de 671 a 1000 ml
8,07
7,35
4.55
Sapupara Prata
de 376 a 520 ml
4,97
4,97
4.56
Sapupara Prata
de 671 a 1000 ml
7,90
7,18
4.57
Tatuzinho
de 521 a 670 ml
4,12
3,53
4.58
Tatuzinho
de 671 a 1000 ml
4,59
3,87
4.59
Terra Brazilis
de 181 a 375 ml
6,06
6,06
4.60
Velho Barreiro
de 521 a 670 ml
3,77
3,18
4.61
Velho Barreiro
de 671 a 1000 ml
5,25
4,53
4.62
Velho Barreiro Limão
de 671 a 1000 ml
9,21
8,49
4.63
Vila Velha
de 521 a 670 ml
2,38
1,79
4.64
Outras marcas de cachaças populares
preço por litro
4,16
3,44
CACHAÇA PREMIUM
4.65
51 Reserva
de 671 a 1000 ml
147,42
146,70
4.66
Anísio Santiago
de 521 a 670 ml
226,67
226,08
4.67
Boazinha Salinas
de 521 a 670 ml
22,48
21,89
4.68
Cambraia
de 671 a 1000 ml
37,11
36,39
4.69
Canamar Cristal
de 671 a 1000 ml
16,18
15,46
4.70
Canamar Ouro
de 671 a 1000 ml
29,22
28,50
4.71
Canamar Prata
de 671 a 1000 ml
25,78
25,06
4.72
Chico Mineiro Envelhecida
de 671 a 1000 ml
23,49
22,77
4.73
Chico Mineiro Prata
de 671 a 1000 ml
19,96
19,24
4.74
Claudionor
de 521 a 670 ml
23,90
23,31
4.75
Da Tulha Carvalho
de 671 a 1000 ml
38,76
38,04
4.76
Da Tulha Jequitibá/Prata
de 671 a 1000 ml
22,74
22,02
4.77
Espírito de Minas
de 671 a 1000 ml
46,98
46,26
4.78
Germana
de 671 a 1000 ml
44,93
44,21
4.79
Leão de Ouro
de 671 a 1000 ml
21,76
21,04
4.80
Leblon
de 671 a 1000 ml
61,84
61,12
4.81
Nega Fulô
de 671 a 1000 ml
30,23
29,51
4.82
Nega Fulô
terracota de 671 a 1000 ml
52,17
52,17
4.83
Nega Fulô 1827 Jequitibá/Ipê
de 671 a 1000 ml
44,95
44,23
4.84
Nega Fulô 1827 Pau Brasil
de 671 a 1000 ml
75,43
74,71
4.85
Pitu Gold
de 671 a 1000 ml
34,27
33,55
4.86
Sagatiba Preciosa
de 671 a 1000 ml
474,93
474,21
4.87
Sagatiba Pura
de 671 a 1000 ml
15,99
15,27
4.88
Sagatiba Velha
de 671 a 1000 ml
31,66
30,94
4.89
Salinas
de 521 a 670 ml
25,17
24,58
4.90
Santa Dose
de 671 a 1000 ml
34,90
34,18
4.91
Santo Grau
de 671 a 1000 ml
28,47
27,75
4.92
São Francisco
de 671 a 1000 ml
12,41
11,69
4.93
Seleta de Salinas
de 521 a 670 ml
22,44
21,85
4.94
Ypióca 150
de 671 a 1000 ml
29,29
28,57
4.95
Ypióca 160
de 671 a 1000 ml
59,17
58,45
4.96
Ypióca Acayu
de 671 a 1000 ml
10,34
9,62
4.97
Ypióca com Frutas
de 521 a 670 ml
7,38
6,79
4.98
Ypióca com Frutas
de 671 a 1000 ml
12,20
11,48
4.99
Ypióca Crystal
de 671 a 1000 ml
9,36
8,64
4.100
Ypióca Orgânica
de 671 a 1000 ml
11,80
11,08
4.101
Ypióca Ouro com Palha
de 671 a 1000 ml
13,32
12,60
4.102
Ypióca Ouro sem Palha
de 671 a 1000 ml
8,99
8,27
4.103
Ypióca Prata com Palha
de 671 a 1000 ml
13,52
12,80
4.104
Ypióca Prata sem Palha
de 671 a 1000 ml
9,37
8,65
4.105
Ypióca Rio
de 671 a 1000 ml
69,67
68,95
4.106
Outras marcas de cachaças premium
preço por litro
30,12
29,40

V - CATUABA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
5.1
Boazuda
de 671 a 1000 ml
4,83
5.2
Forró
de 671 a 1000 ml
5,83
5.3
Poderoso
de 671 a 1000 ml
5,14
5.4
Randon
de 376 a 520 ml
2,52
5.5
Randon
de 671 a 1000 ml
4,10
5.6
Selvagem
de 671 a 1000 ml
6,28
5.7
Taimbé
de 671 a 1000 ml
3,62
5.8
Virtude
de 671 a 1000 ml
5,16
5.9
Outras marcas de catuaba
preço por litro
5,64

VI - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
6.1
Camus VSOP
de 671 a 1000 ml
149,33
6.2
Camus XO
de 671 a 1000 ml
456,20
6.3
Courvoisier VSOP
de 671 a 1000 ml
221,99
6.4
Courvoisier XO
de 671 a 1000 ml
735,97
6.5
Fernando de Castilha
de 671 a 1000 ml
55,21
6.6
Fernando de Cartilha Gran Reserva
de 671 a 1000 ml
223,37
6.7
Fundador Solera Reserva
de 671 a 1000 ml
66,72
6.8
Hennessy VSOP
de 671 a 1000 ml
185,80
6.9
Hennessy XO
de 671 a 1000 ml
600,62
6.10
Lepanto
de 671 a 1000 ml
437,23
6.11
Macieira
de 671 a 1000 ml
49,17
6.12
Martell Cordon Bleu
de 671 a 1000 ml
501,25
6.13
Martell VSOP
de 671 a 1000 ml
213,93
6.14
Martell XO
de 671 a 1000 ml
604,52
6.15
Remy Martin VSOP
de 671 a 1000 ml
192,28
6.16
Remy Martin XO
de 671 a 1000 ml
612,17
6.17
Remy Martin Extra
de 671 a 1000 ml
1.200,49
6.18
Remy Martin Louis XIII
de 671 a 1000 ml
8.080,00
NACIONAIS
6.19
Brandy Dubar
de 671 a 1000 ml
13,40
6.20
Chanceler
de 671 a 1000 ml
9,02
6.21
Commel
de 671 a 1000 ml
8,14
6.22
Cortel Napoleon
de 671 a 1000 ml
31,67
6.23
Dimel
de 671 a 1000 ml
11,72
6.24
Dom Bosco
de 671 a 1000 ml
8,21
6.25
Domecq
de 671 a 1000 ml
18,07
6.26
Domecq Oro
de 671 a 1000 ml
23,74
6.27
Domus
de 671 a 1000 ml
7,70
6.28
Dreher
de 671 a 1000 ml
9,33
6.29
Dreher Cremoso
de 671 a 1000 ml
23,09
6.30
Dreher Gold
de 671 a 1000 ml
16,21
6.31
Gengibre Arco Íris
de 671 a 1000 ml
7,60
6.32
Nautilus
de 671 a 1000 ml
6,90
6.33
Osborne
de 671 a 1000 ml
36,37
6.34
Palhinha
de 671 a 1000 ml
6,87
6.35
Presidente
de 671 a 1000 ml
7,60
6.36
São João da Barra
de 671 a 1000 ml
9,44
6.37
Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacionais
preço por litro
7,65

VII - COOLER

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
7.1
Canção
de 671 a 1000 ml
7,00
7.2
Draft Wine (chope de vinho)
lata de 181 a 375 ml
2,93
7.3
Grape Cool
lata de 181 a 375 ml
3,20
7.4
Grape Cool
vidro de 181 a 375 ml
3,06
7.5
Keep Cooler
vidro de 181 a 375 ml
3,14
7.6
Outras marcas de cooler
preço por litro
9,39

VIII - GIM

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
8.1
Beefeater
de 671 a 1000 ml
109,20
8.2
Bombay Sapphire
de 671 a 1000 ml
96,19
8.3
Bulldog Gin
de 671 a 1000 ml
87,93
8.4
Gordons London Dry
de 671 a 1000 ml
80,67
8.5
Hendricks
de 671 a 1000 ml
200,97
8.6
Plymouth
de 671 a 1000 ml
77,86
8.7
Saffron
de 671 a 1000 ml
136,50
8.8
Tanqueray
de 671 a 1000 ml
82,06
8.9
Tanqueray TEN
de 671 a 1000 ml
168,96
NACIONAIS
8.10
G V Asteca
de 671 a 1000 ml
10,60
8.11
Genebra Zora Dubar
de 671 a 1000 ml
13,36
8.12
Gilbeys
de 671 a 1000 ml
20,04
8.13
Rock's
de 671 a 1000 ml
13,14
8.14
Seagers
de 671 a 1000 ml
20,90
8.15
Outras marcas de gim nacional
preço por litro
11,41

IX - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)
PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
9.1
Asteca
de 671 a 1000 ml
5,66
4,96
9.2
Cangaceiro do Norte
de 521 a 670 ml
5,97
5,27
9.3
Chapéu de Couro
de 521 a 670 ml
3,12
2,42
9.4
Jurubeba Leão do Norte
de 521 a 670 ml
6,73
6,03
9.5
Outras marcas de jurubeba e similares
preço por litro
6,22
5,52

X - LICORES E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
10.1
Absinthe Pere Kermanns
de 671 a 1000 ml
66,33
10.2
Amarula
de 181 a 375 ml
32,97
10.3
Amarula
de 671 a 1000 ml
52,20
10.4
Baileys
de 181 a 375 ml
32,95
10.5
Baileys
de 671 a 1000 ml
57,33
10.6
Benedictine
de 671 a 1000 ml
122,70
10.7
Bols
de 671 a 1000 ml
23,14
10.8
Carolans
de 671 a 1000 ml
70,69
10.9
Chambord
de 671 a 1000 ml
109,98
10.10
Disaronno
de 671 a 1000 ml
82,92
10.11
Drambuie
de 671 a 1000 ml
93,50
10.12
Fragoli
de 671 a 1000 ml
95,50
10.13
Frangélico
de 181 a 375 ml
49,56
10.14
Frangélico
de 671 a 1000 ml
81,75
10.15
Gabriel Boudier (Cassis)
de 671 a 1000 ml
100,82
10.16
Gran Marnier
de 671 a 1000 ml
112,49
10.17
Hpnotiq
de 671 a 1000 ml
102,34
10.18
Illycore - licor de café
de 671 a 1000 ml
85,81
10.19
Jean de Dijon (Cassis)
de 521 a 670 ml
54,97
10.20
Kahlúa
de 671 a 1000 ml
77,28
10.21
Limoncello Villa Massa
de 671 a 1000 ml
93,55
11.22
Marie Brizard
de 671 a 1000 ml
60,77
11.23
Midori - licor de melão
de 671 a 1000 ml
70,03
11.24
Molinari Sambuca Anis
de 671 a 1000 ml
83,61
  Nota: Redação conforme publicação oficial.
10.25
Molinari Sambuca Caffe
de 671 a 1000 ml
87,89
10.26
Mozart - licor de chocolate
de 376 a 520 ml
97,48
10.27
Nocello
de 671 a 1000 ml
82,80
10.28
Opal Nera
de 671 a 1000 ml
73,74
10.29
Peach de Kuyper
de 671 a 1000 ml
73,88
10.30
Pernod
de 671 a 1000 ml
107,67
10.31
Quarenta y Tres (43)
de 671 a 1000 ml
77,78
10.32
Ricard
de 671 a 1000 ml
116,83
10.33
Sheridan's
de 181 a 375 ml
76,21
10.34
Soho
de 671 a 1000 ml
105,24
10.35
Tia Maria
de 671 a 1000 ml
81,48
NACIONAIS
10.36
Amaretto dell Orso
de 671 a 1000 ml
37,17
10.37
Cacau Arco Íris
de 671 a 1000 ml
11,02
10.38
Cacau Dubar
de 671 a 1000 ml
16,45
10.39
Cocoblanc
de 671 a 1000 ml
15,50
10.40
Cointreau
de 671 a 1000 ml
49,30
10.41
Comary
de 671 a 1000 ml
6,44
10.42
Cordon d'Or
de 671 a 1000 ml
18,81
10.43
Fogo Paulista Dubar
de 671 a 1000 ml
16,44
10.44
Gengibre Poty
de 671 a 1000 ml
6,55
10.45
Golf
de 671 a 1000 ml
7,61
10.46
Lautrec Absintho Dubar
de 521 a 670 ml
39,22
10.47
Licor de Jaboticaba Vilardi
de 671 a 1000 ml
39,32
10.48
Malibu
de 671 a 1000 ml
27,77
10.49
Palhinha Menta
de 671 a 1000 ml
7,79
11.50
Stock
de 671 a 1000 ml
24,10
  Nota: Redação conforme publicação oficial.
10.51
Totus
de 671 a 1000 ml
6,85
10.52
Outras marcas de licores e similares nacionais
preço por litro
20,09

XI - PISCO

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
11.1
Capel
de 671 a 1000 ml
46,91
11.2
Capel Moai
de 671 a 1000 ml
77,27
11.3
Control
de 671 a 1000 ml
46,53
11.4
Outras marcas de piscos e similares
todas
Conforme Livro III, art. 228, II

XII - RUM

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
12.1
Appleton V/X
de 671 a 1000 ml
82,96
12.2
Bacardi - Reserva 8 anos
de 671 a 1000 ml
87,32
12.3
Havana Club Cubano 3 anos
de 671 a 1000 ml
65,81
12.4
Havana Club Cubano Añejo 7 anos
de 671 a 1000 ml
120,84
12.5
Havana Club Cubano Añejo Blanco
de 671 a 1000 ml
64,45
12.6
Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro
de 671 a 1000 ml
98,47
NACIONAIS
12.7
Bacardi - Superior/Gold
de 671 a 1000 ml
23,12
12.8
Bacardi - Sabores
de 671 a 1000 ml
25,97
12.9
Bacardi - Black
de 671 a 1000 ml
27,88
12.10
Cordel - Branca, Ouro, Prata
de 671 a 1000 ml
10,63
12.11
Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata
de 671 a 1000 ml
17,39
12.12
Montilla - Sabores
de 671 a 1000 ml
22,12
12.13
Outras marcas de rum nacional
preço por litro
11,55

XIII - SAQUÊ

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
13.1
Hakushika for Cocktails
pack de 1001 a 2500 ml
71,87
13.2
Hakushika Gold
de 671 a 1000 ml
123,80
13.3
Hakushika Tradicional
de 181 a 375 ml
23,75
13.4
Hakushika Tradicional
de 671 a 1000 ml
59,93
13.5
Gekkeikan Genzo Black & Gold
de 671 a 1000 ml
70,33
13.6
Gekkeikan Nouvelle
de 671 a 1000 ml
62,11
13.7
Gekkeikan Silver
de 671 a 1000 ml
49,49
13.8
Gekkeikan Tradicional
de 671 a 1000 ml
43,30
13.9
Outras marcas de saquê importado
preço por litro
64,51
NACIONAIS
13.10
Azuma Karakuti
de 671 a 1000 ml
19,96
13.11
Azuma Kirin Chinês
de 2501 a 5000 ml
52,70
13.12
Azuma Kirin Comum
de 521 a 671 ml
14,81
13.13
Azuma Kirin Comum
de 2501 a 5000 ml
70,17
13.14
Azuma Kirin Dourado
de 161 a 180 ml
7,50
13.15
Azuma Kirin Dourado
de 181 a 375 ml
13,96
13.16
Azuma Kirin Dourado
de 671 a 1000 ml
19,84
13.17
Azuma Kirin Guinjo
de 671 a 1000 ml
41,82
13.18
Azuma Kirin Hiroshigue
cerâmica de 181 a 375 ml
15,61
13.19
Azuma Kirin Junmai
de 671 a 1000 ml
40,85
13.20
Azuma Kirin Namazake
de 671 a 1000 ml
20,35
13.21
Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)
de 376 a 520 ml
6,41
13.22
Azuma Kirin Sofl
de 671 a 1000 ml
15,20
13.23
Azuma Mirim
de 376 a 520 ml
6,45
13.24
Azuma Mirim
de 2501 a 5000 ml
47,63
13.25
Daiti Ever
de 671 a 1000 ml
21,09
13.26
Daiti Mirin
de 521 a 670 ml
5,75
13.27
Daiti Prata Seco
de 521 a 670 ml
17,71
13.28
Daiti Prata Seco
de 2501 a 5000 ml
63,90
13.29
Fuji
de 671 a 1000 ml
11,44
13.30
Jun Daiti
de 521 a 670 ml
20,92
13.31
Kenko Mirim
de 521 a 670 ml
5,71
13.32
Saquê Tozan Chef
de 376 a 520 ml
7,35
13.33
Saquê Tozan Chef
de 2501 a 5000 ml
54,25
13.34
Syoucyu Azuma Kirin
de 671 a 1000 ml
54,33
13.35
Outras mamas de saquê nacional
preço por litro
23,87

XIV - STEINHAEGER

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
14.1
Schinken Hager
de 671 a 1000 ml
53,80
14.2
Schlichte
de 671 a 1000 ml
69,22
NACIONAIS
14.3
Kosten
de 671 a 1000 ml
17,81
14.4
Steinhaeger Becosa
de 671 a 1000 ml
16,60
14.5
Steinbaeger Dubar Loewe
de 671 a 1000 ml
14,27
14.6
Outras marcas de steinhaeger nacional
preço por litro
16,05

XV - TEQUILA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
15.1
Camiño Real (todas)
de 671 a 1000 ml
72,99
15.2
Cazadores Blanco
de 671 a 1000 ml
54,43
15.3
Cazadores Reposado
de 671 a 1000 ml
65,32
15.4
Don Julio 1942
de 671 a 1000 ml
450,00
15.5
Don Julio Añejo
de 671 a 1000 ml
167,80
15.6
Don Julio Blanco
de 671 a 1000 ml
136,99
15.7
Don Julio Real
de 671 a 1000 ml
997,50
15.8
Don Julio Reposado
de 671 a 1000 ml
177,32
15.9
El Jimador Blanco
de 671 a 1000 ml
58,07
15.10
El Jimador Reposado
de 671 a 1000 ml
59,67
15.11
Herencia de Plata
de 671 a 1000 ml
79,10
15.12
Herradura Blanco
de 671 a 1000 ml
103,90
15.13
Herradura Reposado
de 671 a 1000 ml
144,67
15.14
José Cuervo Black
de 671 a 1000 ml
72,65
15.15
José Cuervo Especial (dourada)
de 671 a 1000 ml
59,06
15.16
José Cuervo Reserva Família - Añejo (Dourada)
de 671 a 1000 ml
401,86
15.17
José Cuervo Reserva Família - Platino (Branca)
de 671 a 1000 ml
173,73
15.18
José Cuervo Silver (Branca)
de 671 a 1000 ml
59,42
15.19
José Cuervo Tradicional
de 671 a 1000 ml
93,62
15.20
Olmeca
de 671 a 1000 ml
53,62
15.21
Reserva 1800 Añejo
de 671 a 1000 ml
145,17
15.22
Reserva 1800 Blanco
de 671 a 1000 ml
111,20
15.23
Reserva 1800 Reposado
de 671 a 1000 ml
110,32
15.24
Sauza Reposado
de 671 a 1000 ml
80,67
15.25
Sauza Tequila Blanco
de 671 a 1000 ml
54,03
15.26
Sauza Tequila Gold
de 671 a 1000 ml
54,78
15.27
Sauza Tres Generaciones Reposado
de 671 a 1000 ml
152,33
15.28
Sombrero Negro Blanco
de 671 a 1000 ml
44,97
15.29
Sombrero Negro Gold
de 671 a 1000 ml
44,98
15.30
Tezon
de 671 a 1000 ml
153,26
15.31
Outras marcas de tequila premium
preço por litro
74,60
15.32
Outras marcas de tequila super premium
preço por litro
147,59

XVI - UÍSQUE

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
16.1
Ballantines 8 Anos
de 671 a 1000 ml
63,31
16.2
Black & White
de 671 a 1000 ml
59,17
16.3
Clan MacGregor
de 671 a 1000 ml
59,83
16.4
Cutty Sark 8 Anos
de 671 a 1000 ml
67,96
16.5
Dewar's White Label
de 671 a 1000 ml
73,17
16.6
Famous Grouse
de 671 a 1000 ml
68,34
16.7
Famous The Black Grouse 8 Anos
de 671 a 1000 ml
94,48
16.8
Glen Grant
de 671 a 1000 ml
78,82
16.9
Grand Macnish
de 671 a 1000 ml
74,79
16.10
Grants 8 Anos
de 671 a 1000 ml
60,87
16.11
Jameson
de 671 a 1000 ml
74,90
16.12
JB 8 Anos
de 671 a 1000 ml
64,12
16.13
Jim Bean White
de 671 a 1000 ml
77,30
16.14
John Barr Finest
de 671 a 1000 ml
53,29
16.15
Johnnie Walker Red Label
de 671 a 1000 ml
73,13
16.16
Johnnie Walker Red Label
de 1001 a 2500 ml
134,80
16.17
Johnnie Walker Red Label
de 2501 a 5000 ml
198,10
16.18
Sir Edward's
de 671 a 1000 ml
60,52
16.19
Something Special DC
de 671 a 1000 ml
90,40
16.20
White Horse
de 671 a 1000 ml
64,88
16.21
William Lawson's
de 671 a 1000 ml
52,71
16.22
Outras marcas de uísque importado até 8 anos
preço por litro
71,01
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS E ATÉ 12 ANOS
16.23
Ballantines 12 Anos
de 671 a 1000 ml
105,57
16.24
Balvenie
de 671 a 1000 ml
285,68
16.25
Buchanan's 12 Anos
de 671 a 1000 ml
100,43
16.26
Chives Regal 12 Anos
de 671 a 1000 ml
104,65
16.27
Craggnmore
de 671 a 1000 ml
313,79
16.28
Cutty Sark
de 671 a 1000 ml
115,08
16.29
Dalmore 12 Anos
de 671 a 1000 ml
158,67
16.30
Dewar's 12 Anos
de 671 a 1000 ml
112,59
16.31
Famous Gold 12 Anos
de 671 a 1000 ml
112,74
16.32
Glenfiddich Special
de 671 a 1000 ml
146,48
16.33
Glenkinchie 10 Anos
de 671 a 1000 ml
346,47
16 34
Glenmorangie
de 671 a 1000 ml
248,09
16.35
Grants 12 Anos
de 671 a 1000 ml
107,77
16.36
Isla de Jura 10 Anos
de 671 a 1000 ml
102,19
16.37
Jack Daniels
de 671 a 1000 ml
97,47
19.38
Jameson 12 Anos
de 671 a 1000 ml
106,86
16.39
Jim Bean Black
de 671 a 1000 ml
92,56
16.40
John Barr Reserva
de 671 a 1000 ml
61,18
16.41
Johnnie Walker Black Label
de 671 a 1000 ml
107,22
16.42
Johnnie Walker Black Label
de 2501 a 5000 ml
808,37
16.43
Logan
de 671 a 1000 ml
101,95
16.44
Macallan 12 Anos
de 671 a 1000 ml
372,95
16.45
Old Parr
de 671 a 1000 ml
98,63
16.46
Talisker 10 Anos
de 671 a 1000 ml
383,46
16.47
The Glenlivet 12 Anos
de 671 a 1000 ml
197,20
16.48
Whyte and Mackay Special
de 671 a 1000 ml
70,88
16.49
Outras marcas de uísque importado acima de 8 anos e até 12 anos
preço por litro
110,99
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS E ATÉ 15 ANOS
16.50
Dalmore 15 Anos
de 671 a 1000 ml
199,00
16.51
Dalwhinnie 15 Anos
de 671 a 1000 ml
333,23
16.52
Dimple 15 Anos
de 671 a 1000 ml
193,75
16.53
Glenfiddich 15 Anos
de 671 a 1000 ml
257,62
16.54
Jack Daniels Gentleman Jack
de 671 a 1000 ml
143,17
16.55
Jack Daniels Single Barrel
de 671 a 1000 ml
196,38
16.56
JB 15 Anos
de 671 a 1000 ml
221,06
16.57
Johnnie Walker Green Label
de 671 a 1000 ml
171,02
16.58
Johnnie Walker Swing 15 Anos
de 671 a 1000 ml
234,42
16.59
The Glenlivet 15 anos
de 671 a 1000 ml
217,44
16.60
Whyte and Mackay The Thirteen
de 671 a 1000 ml
143,25
16.61
Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos e até 15 anos
preço por litro
199,05
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS E ATÉ 18 ANOS
16.62
Ballantines 17 Anos
de 671 a 1000 ml
265,12
16.63
Buchanan's 18 Anos
de 671 a 1000 ml
303,26
16.64
Chives Regal 18 Anos
de 671 a 1000 ml
296,71
19.65
Dalmore 18 Anos
de 671 a 1000 ml
403,25
19.66
Famous Grouse 18 Anos
de 671 a 1000 ml
417,57
16.67
Glenfiddich 18 Anos
de 671 a 1000 ml
410,59
16.68
Isla de Jura 16 Anos
de 671 a 1000 ml
156,40
16.69
Johnnie Walker Gold Label
de 671 a 1000 ml
317,89
16.70
Macallan 18 Anos
de 671 a 1000 ml
884,10
16.71
Whyte and Mackay Old Luxury
de 671 a 1000 ml
224,41
16.72
The Glenlivet 18 Anos
de 671 a 1000 ml
369,67
16.73
Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos e até 18 anos
preço por litro
323,29
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS E ATÉ 21 ANOS
16.74
Ballantines 21 Anos
de 671 a 1000 ml
611,50
16.75
Johnnie Walker Blue Label
de 671 a 1000 ml
692,17
16.76
Johnnie Walker Blue Label
de 521 a 760 ml
505,80
16.77
Royal Salute 21 Anos
de 671 a 1000 ml
550,00
16.78
Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos e até 21 anos
preço por litro
661,43
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
16.79
Ballantines 30 Anos
de 671 a 1000 ml
1.370,08
16.80
Chivas Regal 25 Anos
de 671 a 1000 ml
1.371,06
16.81
Famous Grouse 30 anos
de 671 a 1000 ml
960,97
16.82
Royal Salute 100 Cask
de 671 a 1000 ml
801,96
16.83
Royal Salute 38 Years
de 671 a 1000 ml
3.737,29
16.84
Whyte and Mackay Supreme 22
de 671 a 1000 ml
302,45
16.85
Whyte and Mackay 30
de 671 a 1000 ml
1.160,00
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
16.86
Bell's
de 671 a 1000 ml
34,05
16.87
Passport
de 671 a 1000 ml
38,88
16.88
Teacher's
de 671 a 1000 ml
41,60
16.89
Outras marcas de uísques importados e engarrafados no Brasil
preço por litro
38,59
NACIONAIS
16.90
Blenders Pride
de 671 a 1000 ml
25,57
16.91
Cockland Gold
de 671 a 1000 ml
16,13
16.92
Drury's
de 671 a 1000 ml
22,39
16.93
Gran Par Blend
de 671 a 1000 ml
25,03
16.94
Long John
de 671 a 1000 ml
19,07
16.95
Lord's Land
de 671 a 1000 ml
24,67
16.96
Mark One
de 671 a 1000 ml
17,02
16.97
Natu Nobilis
de 671 a 1000 ml
25,21
16.98
Natu Nobilis Celebrity
de 671 a 1000 ml
31,47
16.99
Old Eight
de 671 a 1000 ml
25,92
16.100
Wall Street
de 671 a 1000 ml
21,82
16.101
Outras marcas de uísque nacional
preço por litro
12,81

XVII - VERMUTE E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)
PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
17.1
Carpano Punt et Mes (Argentino)
de 671 a 1000 ml
32,26
31,54
17.2
Cinzano
de 671 a 1000 ml
13,58
12,86
17.3
Contini
de 671 a 1000 ml
10,03
9,31
17.4
Cortezano
de 671 a 1000 ml
7,58
6,86
17.5
Fiorini
de 671 a 1000 ml
5,52
4,80
17.6
Martini (todos)
de 671 a 1000 ml
14,29
13,57
17.7
Paizano
de 671 a 1000 ml
7,13
6,41
17.8
Paratini
de 671 a 1000 ml
5,05
4,33
17.9
San Remy
de 671 a 1000 ml
19,67
18,95
17.10
St Raphael
de 671 a 1000 ml
16,83
16,11
17.11
Vinho Quinado Dubar
de 671 a 1000 ml
13,54
12,82
17.12
Outras marcas de vermute e similares nacionais
preço por litro
7,45
6,73

XVIII - VODCA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS
18.1
Absolut - Aromatizada/Saborizada
de 671 a 1000 ml
77,22
18.2
Absolut
de 671 a 1000 ml
68,54
18.3
Absolut
de 376 a 520 ml
50,13
18.4
Absolut
de 521 a 760 ml
61,84
18.5
Absolut 100
de 671 a 1000 ml
111,22
18.6
Belvedere (todas)
de 671 a 1000 ml
154,88
18.7
Blavod Black
de 671 a 1000 ml
71,78
18.8
Ciroc
de 671 a 1000 ml
108,34
18.9
Danzka
de 671 a 1000 ml
65,96
18.10
Finlandia - Aromatizada/Saborizada
de 671 a 1000 ml
69,58
18.11
Finlandia
de 671 a 1000 ml
62,73
18.12
Grey Goose (todas)
de 671 a 1000 ml
136,70
18.13
Ketel One
de 671 a 1000 ml
69,00
18.14
Level
de 671 a 1000 ml
143,05
18.15
Pravda
de 671 a 1000 ml
108,25
18.16
Smirnoff Black
de 671 a 1000 ml
56,85
18.17
Sobieski
de 671 a 1000 ml
27,27
18.18
Stolichnaya
de 761 a 1000 ml
59,77
18.19
Stolichnaya
de 376 a 520 ml
39,90
18.20
Stolichnaya
de 521 a 760 ml
55,32
18.21
Svedka
de 671 a 1000 ml
52,15
18.22
Wyborowa - Aromatizada/Saborizada
de 671 a 1000 ml
56,17
18.23
Wyborowa
de 761 a 1000 ml
64,72
18.24
Wyborowa
de 376 a 520 ml
33,84
18.25
Wyborowa
de 521 a 760 ml
50,58
18.26
Wyborowa Exquisite/Single Estate
de 671 a 1000 ml
105,84
18.27
Xelent
de 671 a 1000 ml
164,06
18.28
Outras marcas de vodca premium importada
preço por litro
64,07
18.29
Outras marcas de vodca super premium importada
preço por litro
145,28
NACIONAIS
18.30
Askov
de 671 a 1000 ml
7,41
18.31
Balalaika
de 671 a 1000 ml
6,39
18.32
Balalaika Black
de 376 a 520 ml
6,71
18.33
Bowoyka
de 671 a 1000 ml
5,73
18.34
Cristal
de 671 a 1000 ml
15,98
18.35
Eristoff
de 671 a 1000 ml
18,61
18.36
First K
de 671 a 1000 ml
7,12
18.37
Fkusnaya
de 671 a 1000 ml
4,07
18.38
Kadov
de 671 a 1000 ml
10,14
18.39
Komaroff
de 1001 a 2500 ml
5,89
18.40
Kriskoff
de 671 a 1000 ml
6,88
18.41
Leonoff
de 671 a 1000 ml
6,35
18.42
Liquid (todas)
de 671 a 1000 ml
12,93
18.43
Moskowita
de 671 a 1000 ml
6,08
18.44
Natasha (todas)
de 671 a 1000 ml
10,52
18.45
Orloff
de 671 a 1000 ml
19,57
18.46
Polovtz
de 671 a 1000 ml
9,23
18.47
Rajska
de 671 a 1000 ml
10,16
18.48
Roskoff (todas)
de 671 a 1000 ml
9,21
18.49
Skyy
de 671 a 1000 ml
23,04
18.50
Smirnoff Red
de 671 a 1000 ml
24,17
18.51
Starka
de 671 a 1000 ml
8,22
18.52
Stoliskoff Black
de 671 a 1000 ml
29,19
18.53
Stoliskoff Red
de 671 a 1000 ml
20,74
18.54
Zvonka Black
de 671 a 1000 ml
16,54
18.55
Zvonka Red
de 671 a 1000 ml
9,83
18.56
Outras marcas de vodca popular nacional
preço por litro
8,25
18.57
Outras marcas de vodca premium nacional
preço por litro
21,96

XIX - DERIVADOS DE VODCA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
19.1
Orloff Mix (todas)
de 671 a 1000 ml
22,70
19.2
Smirnoff Caipiroska (todas)
de 671 a 1000 ml
26,00
19.3
Smirnoff Twist (todas)
de 671 a 1000 ml
27,65
19.4
Outras marcas de derivados de vodca
preço por litro
24,85

XX - ARAK

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
20.1
Arak Georges Aubert
de 671 a 1000 ml
28,04

XXI - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
21.1
Adega Velha
de 671 a 1000 ml
305,44
21.2
Grappa Aurora
de 521 a 670 ml
47,75
21.3
Grappa Miolo
de 521 a 670 ml
41,74

XXII - SIDRA E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
22.1
Brindespuma Piagentini
de 671 a 1000 ml
5,02
22.2
Celebrate - Maçã
de 521 a 670 ml
3,75
22.3
Chapinha Fest
de 521 a 670 ml
4,25
22.4
Chuva de Prata
de 1001 a 2500 ml
24,25
22.5
Chuva de Prata
de 181 a 375 ml
2,98
22.6
Chuva de Prata
de 521 a 670 ml
5,83
22.7
Festa de Prata
de 671 a 1000 ml
3,88
22.8
Festval
de 521 a 670 ml
3,37
22.9
Líder
de 671 a 1000 ml
3,46
22.10
Pullman
de 521 a 670 ml
3,30
22.11
Sidra Cereser Sabores
de 521 a 670 ml
5,57
22.12
Sidra Cereser Tradicional
de 1001 a 2500 ml
19,77
22.13
Sidra Cereser Tradicional
de 521 a 670 ml
5,49
22.14
Sidra Natal
de 521 a 670 ml
5,44
22.15
Surpresa Piagentini
de 671 a 1000 ml
6,76
22.16
Valenciana
de 521 a 670 ml
4,38
22.17
Outras marcas de sidra e similares nacionais
preço por litro
8,28

XXIII - SANGRIA E COQUETÉIS

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
23.1
Adega da Serra
de 671 a 1000 ml
2,67
23.2
Adega da Serra
de 2501 a 5000 ml
9,77
23.3
Cantina do Vale
de 1001 a 2500 ml
5,58
23.4
Cantina do Vale
de 671 a 1000 ml
2,71
23.5
Cantina do Vale
de 2501 a 5000 ml
12,88
23.6
Cantina Rio Bonito
de 1001 a 2500 ml
5,17
23.7
Cantina Rio Bonito
de 671 a 1000 ml
2,65
23.8
Pinheirense
de 671 a 1000 ml
2,52
23.9
Pinheirense
de 2501 a 5000 ml
12,99
23.10
Randon
de 671 a 1000 ml
4,34
23.11
Sete Colinas
de 671 a 1000 ml
3,33
23.12
Sete Colinas
de 1001 a 2500 ml
6,42
23.13
Outras sangrias e coquetéis nacionais
preço por litro
3,37

XXIV - VINHO

24.1
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras, exceto quando se tratar das sangrias e sidras relacionadas nos Títulos XXII e XXIII
Conforme Livro III, art. 228, II

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro 2011.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de outubro de 2011.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

ODIR A. P. TONOLLIER,

Secretário de Estado da Fazenda.

Registre-se e publique-se.

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.