Ato ICMS/COTEPE nº 41 DE 14/08/2017

Norma Federal - Publicado no DO em 15 ago 2017

Altera o Ato COTEPE/ICMS 46/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público, com base no § 2º da cláusula segunda do Convênio ICMS 81/2015, de 27 de julho de 2015, e

Considerando a anuência das unidades federadas envolvidas,

Decidiu:

Art. 1º Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/2015, de 3 de dezembro de 2015, que aprova a relação das empresas credenciadas, constantes no Anexo Único deste ato, que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

ANEXO ÚNICO

Minas Gerais  
Projeto Candidato   Fornecedor  Cidade/Estado  Preço da empresa brasileira  Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)  
C-4  Tubos de Aço  Vallourec   CNPJ: 17.170.150/0001-46 IE: 062000051.00-83 Endereço: Avenida Olinto Meireles 65, Barreiro de Baixo, CEP 30.640-010. Belo Horizonte - MG  241.000 R$ 843.500,00  
PS-8  Mancal de Escora  Zollem   CNPJ: 18.222.877/0001-92 IE:153141653.00-19 Endereço: Av. Manoel Inácio Peixoto 2147 CEP: 36771- 000 Cataguases - MG  719.087 R$ 2.516.804,50  
PS-7  Sistema de Monitoramento da Bateria  Datapool/Develec   CNPJ: 20.175.121/0001-81 IE:324455344.00-14 Endereço: R.Dona Maria Carneiro,83. CEP: 37505-008 Itajubá-MG  326.893 R$ 1.144.125,50  
Paraná  
Projeto Candidato   Fornecedor  Cidade/Estado  Preço da empresa brasileira  Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)  
PS-6  Baterias  Exide/Exide do Brasil/Rondopar   CNPJ: 76.466.929/0001-72 IE:601159.65-15 Endereço: Parque das Industrias Leves. CEP 86030-320. Londrina - PR  5.890.000 R$ 20.615.000,00  
Rio Grande do Sul  
Projeto Candidato   Fornecedor  Cidade/Estado  Preço da empresa brasileira  Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)  
ME-5  Válvulas de Água do Mar  Micromazza   CNPJ:72096.100/001-74 IE:328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470 Km 168 - CEP: 95.334-000 Vila Flores - RS  8.659.945 R$ 30.309.807,50  
C-13/5  Válvulas de Cobre Alumínio  Micromazza   CNPJ:72096.100/001-74 IE: 328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470 Km 168 - CEP: 95.334-000 Vila Flores - RS  268.076 R$ 938.266,00  
Rio de Janeiro  
Projeto Candidato   Fornecedor  Cidade/Estado  Preço da empresa brasileira  Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)  
R-3  Lastro de Chumbo  Sacor   CNPJ:29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rod.Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho, CEP 25055-000. Duque de Caxias - RJ  1.564.708 R$ 5.476.478,00  
C-13/6  Proteção Anti Corrosão  Sacor   CNPJ:29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rod.Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho, CEP 25055-000. Duque de Caxias - RJ  41.332 R$ 144.662,00  
HA-1  Compressores de Ar de Alta Pressão  Girodin-Sauer/Sauer do Brasil   CNPJ: 17.383.987/0001-73 IE:79.932.175 Endereço:Rua Aurelia Luiza M Zanon, 600 CEP 18087-100. Rio de Janeiro - RJ  560.325 R$ 1.961.137,50  
S-1  Sistema de Detecção de Incêndio  SKM   CNPJ:00.064.702/0001-39 IE:85.040.170 Endereço: Rua Dr. Pereira dos Santos, n 43 - Sala 205 CEP 24800-972. Rio de Janeiro - RJ  57.868 R$ 202.538,00  
S-2  Extintores  SKM   CNPJ:00.064.702/0001-39 IE:85.040.170 Endereço: Rua Dr. Pereira dos Santos, n 43 - Sala 205 CEP 24800-972. Rio de Janeiro - RJ  129.747 R$ 454.114,50  
PA-1  Pintura  Internacional   CNPJ: 60.561.719/0059-40 IE:80.104.553 Endereço: Avenida Paiva, nº 999. CEP 24426-148. São Gonçalo - RJ  1.161.100 R$ 4.063.850,00  
Santa Catarina  
Projeto Candidato   Fornecedor  Cidade/Estado  Preço da empresa brasileira  Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)  
E-4  Motores Elétricos  WEG  CNPJ: 07.175.725/0010-50 IE: 255.083.939 Endereço: Av. Prefeito Waldemar Grubba, 3000. CEP 89256-900 Jaraguá do Sul - SC  36.120 R$ 126.420,00  
São Paulo  
Projeto Candidato   Fornecedor  Cidade/Estado  Preço da empresa brasileira  Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,45 BRL)  
CP-5-1  Anéis de Amortecimento: parte 1  Vibtech   CNPJ:43.720.804/0001-78 IE:188.003.410.110 Endereço: Av. Armando Colangelo, 703. CEP 07401-070. Arujá - SP  147.717 R$ 517.009,50  
CP-5-2  Anéis de Amortecimento: Parte 2  Vibtech   CNPJ:43.720.804/0001-78 IE:188.003.410.110 Endereço: Av. Armando Colangelo, 703. CEP 07401-070. Arujá -SP  244.291 R$ 855.018,50  
E-2  Gabinetes do quadro Elétrico Secundário  Adelco   CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE: 206.031.390.110 Endereço:Av. da Cachoeira, 660/706 CEP 06413-000 Barueri - SP  2.218.440 R$ 7.764.540,00  
E-5  Módulos de Carga  Adelco   CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE:206.031.390.110 Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000 Barueri - SP  431.094 R$ 1.508.829,00  
E-8  Transformadores  Adelco   CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE:206.031.390.110 Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000 Barueri - SP  111.743 R$ 391.100,50  
E-1  Conversores Estáticos  Adelco/Socomec   CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE:206.031.390.110 Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000 Barueri-SP  583.901 R$ 2.043.653,50  
PV-3  Elipses de Tanques  Bardella   CNPJ:60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Av. Antonio Bardella, 525. CEP 07220-920 Guarulhos - SP  417.290 R$ 1.460.515,00  
WS-1  Sistema de Movimentação de Armas  Bardella   CNPJ:60.851.615/0001-53 IE:336.014.964.117 Endereço: Av. Antonio Bardella, 525. CEP 07220-920 Guarulhos - SP  7.917.720 R$ 27.712.021,40  
WS-3  Equipamento de Embarque de Armas  Bardella   CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE:336.014.964.117 Endereço: Av. Antonio Bardella, 525,Cumbica CEP 07220-920 Guarulhos - SP  1.383.879,24 R$ 4.774.362,77  
AT-3  Ventiladores  Howden do Brasil   CNPJ: 01.094.363/0001-04 IE:382.062.017.112 Endereço: Avenida Osvaldo Berto, 475. CEP 13255-405 Itatiba - SP  229.500 R$ 803.250,00  
HS-3  Acumuladores Hidráulicos  Cilgastech   CNPJ: 09.078.347/0001-21 IE:606.147.843.110 Endereço: Estrada Municipal Teodor Codiev, 1121. CEP: 13.171.105. Santa Bárbara do Oeste - SP  474.652 R$ 1.661.282,00  
E-7-1  Cabos Elétricos  Prysmian e Tramar   CNPJ: 61.150.751/0001-89 IE: 669.533.192.110 Endereço: Avenida Pirelli, 1100. CEP 18103-000 Santo André e Cabreúva - SP  525.518 R$ 1.839.313,00  
CS-8  Sistema de Comunicações Exteriores  TUS (TCS)/Omnisys   CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.583.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50. CEP 09890-430 São Bernardo do Campo - SP  2.224.236 R$ 7.784.826,00  
C-2  Tubos de cobre  Termomecânica   CNPJ: 59.106.666/0001-71 IE: 635.014.528.110 Endereço: Av. Caminho do Mar,2652. CEP 09611-900 São Bernardo do Campo -SP  359.542 R$ 1.258.397,00  
C-3  Tubos de Cupro-Níquel  Termomecânica   CNPJ: 59.106.666/0001-71 IE: 635.014.528.110 Endereço: Av. Caminho do Mar,2652. CEP 09611-900 São Bernardo do Campo - SP  78.722 R$ 275.527,00  
HS-2  Blocos de Conexões Hidráulicas  Issartel do Brasil   CNPJ:14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911 CEP 12.244-000 São José dos Campos - SP  1.023.878 R$ 3.583.573,00  
C-12-1  Diafragmas  Issartel do Brasil   CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 - Urbanova, Parque Tecnológico Uni-vap - Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000. São José dos Campos - SP  289.607 R$ 999.144,15  
C-13-1  Drenos, Acessórios, Controle Remoto e Válvulas  Issartel do Brasil   CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 - Urbanova, Parque Tecnológico Uni-vap - Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000. São José dos Campos - SP  2.208.026 R$ 7.617.689,70  
AT-2  Queimador Catalítico  Issartel do Brasil   CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 - Urbanova, Parque Tecnológico Uni-vap - Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000. São José dos Campos - SP  1.38.423 R$ 477.559,35  
HA-2  Carregamento Ar e Alta Pressão e Painel Distrib.  Issartel do Brasil   CNPJ:14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911 CEP 12.244-000 São José dos Campos - SP  386.631 R$ 1.353.208,50  
PMS-1  IPMS Software  Mectron   CNPJ: 65.481.012/0001-20 IE: 645.164.188.112 Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1399 - CEP 12227-000 São José dos Campos - SP  147.382 R$ 515.837,00  
S-4/1  Máscaras e purificadores de Ar  Issartel do Brasil   CNPJ:14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911 CEP 12.244-000 São José dos Campos - SP  168.549 R$ 589.921,50  
WS-4  Tubos Lançamento de Torpedos  Issartel do Brasil   CNPJ:14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911 CEP 12.244-000 São José dos Campos - SP  1.231.120 R$ 4.308.920,00  
CS-2  Consoles do Sistema de Combate  Atech   CNPJ: 11.262.624/0001-01 IE: 146.003.643.110 Endereço: Rua do Rocio, 313, 2ºandar. CEP 04552-000. São Paulo - SP  1.117.544 R$ 3.911.404,00  
PS-4  Motores Diesel  MTU do Brasil   CNPJ: 48.600.191/0001-59 IE: 108.576.204.116 Endereço: Via Anhanguera, Km 29 CEP 05276-000 São Paulo - SP  1.832.000 R$ 6.412.000,00  
LF-4  Planta de Osmose Reversa  Pall do Brasil   CNPJ:55.568.968/0002-91 IE: 286.381.738.110 Endereço: Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 427. CEP 04571-010 São Paulo - SP  213.200 R$ 746.200,00  
CS-1/CS-4  Sistema de Combate - Engenharia e Integração  Fundação Ezute   CNPJ: 01.710.917/0001-42. IE: 115.306.849.112 Endereço: Rua do Rocio, 313, 11º andar. CEP 04552-000 São Paulo - SP  8.820546 R$ 30.871.911,00  
PS-5  Gabinetes do Quadro Elétrico Principal  Schneider Electric do Brasil   CNPJ: 82.743.287/0027-43 IE: 148.061.989.116 Endereço: Avenida das Nações Unidas, 23223. CEP: 13.171-320. Sumaré - SP  6.391.000 R$ 22.368.500,00  
PMS-2  IPMS Hardware  Omnisys   CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington. São José dos Campos - SP  3.272.104,14 R$ 12.858.509,28  
PMS-4  Console de Governo  Omnisys   CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington. São José dos Campos - SP  1.726.859,48 R$ 5.957.665,20  
CS-7-3  Sistemas de Navegação - COTS e Equipamentos  Omnisys   CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington. São José dos Campos - SP  589.288,63 R$ 2.033.045,77